Juiz condena Prefeito de Balsa Nova à perda do cargo público

Foi divulgado nesta segunda-feira (08), no site do Ministério Público do Paraná, uma matéria informando que a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campo Largo, acabou condenando o prefeito de Balsa Nova, Luiz Cláudio Costa, à perda do cargo público, em decorrência da prática de atos de improbidade administrativa. Conforme o site, a sentença responde ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, após investigação que comprovou irregularidades no quadro de pessoal da prefeitura. A condenação prevê ainda a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e o pagamento de multa civil no valor de dez vezes a sua remuneração.
Ainda conforme o site, a apuração realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca, o poder executivo de Balsa Nova mantinha em seu quadro de pessoal diversos servidores ocupantes de cargos em comissão que não desempenhavam atividades de direção, chefia ou assessoramento, o que é ilegal. Além disso, constatou-se que grande parte desses servidores possuía qualificação profissional incompatível com o cargo ocupado e não exercia poder hierárquico sobre os demais (característica própria dos cargos em comissão que devem ser destinados a funções de direção, chefia e/ou assessoramento). Entre as atividades de fato exercidas estavam as de cozinheiro, motorista, auxiliar de serviços gerais, operador de máquinas e coveiro.

O OUTRO LADO

A equipe do Jornal da Cidade entrou em contato com o prefeito Luís Cláudio Costa, onde o mesmo informou que o processo é de 2017, e que a decisão é em primeira instância. Também informou que cerca de 30 ocupantes de cargos comissionados foram exonerados, e que recorreu da decisão. O mesmo disse estar tranquilo e sereno, não iria emitir nota oficial mas pede o mesmo espaço sobre o caso na decisão final.

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